Essa é a primeira vez, desde a criação do Índice de Transparência Ativa, em dezembro de 2015, que a empresa tem esse reconhecimento.

A transparência e a eficiência pública se tornaram prioridade nesse primeiro ano de gestão do Advogado Candido Teles à frente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) que, na última semana, foi premiada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, por cumprir 100% do Índice de Transparência Ativa (iTA). Essa é a primeira vez, desde a criação do prêmio em 2015, que a empresa tem esse reconhecimento.

O gestor da Novacap explica que foram feitos investimentos para facilitar o acesso a informação, com a reestruturação do site oficial da Companhia, onde agora constam dados como endereço do órgão, contatos telefônicos e e-mails de servidores, além das despesas, contratos, convênios, licitações realizadas ao longo do ano.

“Assumi a presidência com o compromisso de ampliar nossos serviços, levando as obras necessárias a segurança e ao conforto da população. Estamos trabalhando em grandes frentes como a pavimentação e recapeação de ruas e avenidas, grandes obras de revitalização e reforma na Galeria dos Estados, tesourinhas e da Rodoviária do Plano, cujos investimentos são altos. É determinação do governador Ibaneis Rocha que toda a população tenha acesso a esses contratos e ao andamento dos trabalhos”, pontuou Candido Teles.

A empresa também reformulou a intranet, facilitando o contato com os servidores e a alimentação de dados importantes para a transparência, através do Serviço Eletrônico de Informação (SEI). A Ouvidoria da Novacap foi nomeada autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso a Informação (LAI).

“Fizemos uma força-tarefa para nos adequarmos aos requisitos da LAI. Só para se ter uma ideia, em agosto deste ano tínhamos cumprido apenas 49% dos requisitos, de acordo com relatórios do Tribunal de Contas, aí buscamos a colaboração dos colegas da Assessoria de Comunicação, Coordenação de Planejamento e Departamento de Urbanização. Juntos batemos nossa meta”, disse a coordenadora da Ouvidoria, Elaine Cristine.

Além de Eliane os técnicos Daniel Seiichiro Marumo e Felipe Cardona dos Santos (Ascom), Cristina Pina e Fádua Amin Faraj (Coplan) e Flávio Cunha Lima (DU) ajudaram na adequação a LAI.

TRANSPARÊNCIA ATIVA

A transparência ativa trata das informações de interesse coletivo ou geral que os órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal devem disponibilizar em seus sítios oficiais, independentemente de requerimento.

Nesse sentido o prêmio visa Garantir o direito de acesso à informação de qualidade à população do Distrito Federal, instituindo o ranking dos órgãos e entidades do Governo, aprimoramento da transparência pública, incremento do Controle Social, monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação e facilitação do acesso a informações confiáveis e atualizadas.

OUVIDORIA

Em 2019 a ouvidoria da Novacap teve um papel fundamental no quesito transparência e contato com o cidadão. Até o início de dezembro o órgão recebeu 15.232 manifestações, que incluem reclamações, sugestões, elogios, informações e denúncias, número quase 20% maior que no ano anteriormente solicitações. Todas essas demandas foram encaminhadas aos setores responsáveis para atendimento.