Os frequentadores do Parque Olhos D´água já podem comemorar. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) vai investir R$ 255 mil para reforma do alambrado do parque, além de serviços de pintura, urbanização, paisagismo e recuperação das pontes.

O recurso foi liberado na última quarta-feira (22) e nos próximos dias será aberto processo licitatório para a contratação da empresa que vai executar os serviços.

As obras são decorrentes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2008, entre a Novacap, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e outros órgãos, para a revitalização e manutenção do Parque. A Novacap vai realizar tais serviços como forma de compensação ambiental pelas obras executadas em todo o Distrito Federal.

Sobre o TAC

Em 12 de agosto de 2008, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Novacap e o Ibram, com a finalidade de recuperação e manutenção do Parque Olhos D'água.

Neste sentido a Novacap comprometeu-se em fazer os seguintes serviços, que já foram integralmente cumpridos:

1. Corrigir o sistema de drenagem pluvial, de modo a evitar o carreamento de lixo, resíduos e entulho para o interior do parque e adjacências.
2. Por conta de compensação ambiental junto ao Ibram, reformar a ponte de madeira sobre a Lagoa do Sapo, nivelando as tábuas e reparando a estrutura metálica a fim de evitar acidentes.
3. A cada quatro anos, providenciar a pintura e a reforma das pontes existentes no parque, como compensação ambiental – Para este item, a licitação será iniciada imediatamente após a liberação desse recurso.
4. Reformar o alambrado onde estiver danificado, bem como providenciar a ampliação das portas para acessibilidade.

Em 06 de junho de 2012, foi aditado o TAC de 12 de agosto de 2008, onde a Novacap se compreteu, por meio de compensação ambiental, em realizar os seguintes serviços:

1. Providenciar a pintura do circuito inteligente do Parque Olhos D’água, anualmente, durante o mês de agosto. A pintura será realizada por obra direta da Novacap.

2. Providenciar a pintura do alambrado a cada dois anos durante o mês de agosto.
– Foi feita a descentralização dos recursos e iniciado o processo preparatório de licitação.

3. Providenciar pequenos reparos do alambrado, quando solicitado pelo Ibram.
– Foi feita a descentralização dos recursos e iniciado o processo preparatório de licitação.