CONVÊNIO
CONTRATOS
CONTRATO 254-2024-D.U
CONTRATO 255-2024-D.U
CONTRATO 256-2024-D.U
CONTRATO 259-2024-D.A
CONTRATO 260-2024-D.U
ADITIVOS
CONTRATO 073-2022-05 T.A
CONTRATO 073-2022-06 T.A
CONTRATO 074-2023-02 T.A
CONTRATO 074-2023-03 T.A
CONTRATO 076-2023-01 T.A
CONTRATO 076-2023-02 T.A
CONTRATO 129-2023-01 T.A
CONTRATO 129-2023-02 T.A
CONTRATO 142-2022-03 T.A
CONTRATO 142-2023-01 T.A
CONTRATO 174-2022-06 T.A
CONTRATO 174-2022-07 T.A
CONTRATO 244-2022-03 T.A
CONTRATO 245-2022-01 T.A
CONTRATO 317-2023-01 T.A
CONTRATO 318-2023-01 T.A
CONTRATO 318-2023-02 T.A
CONTRATO 319-2023-01 T.A
APOSTILAMENTO
CONTRATO 025-2023 – D.U-01 T.A
CONTRATO 048-2024-CODHAB-D.U-01 T.A
CONTRATO 115-2020-D.A-02 T.A
CONTRATO 125-2022-D.U-03 T.A
CONTRATO 180-2021-D.P-01 T.A
CONTRATO 180-2023-D.U-01 T.A
CONTRATO 190-2021-D.E-01 T.A
CONTRATO 192-2024-D.U-01 T.A
CONTRATO 244-2022-D.U-02 T.A
CONTRATO 245-2023-D.U-01 T.A
CONTRATO 313-2023-D.U-01 T.A
CONTRATO 313-2023-D.U-02 T.A
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 137-2022-D.U
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 139-2022-D.U
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 140-2022-D.U
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 141-2022-D.U
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL 142-2022-D.U
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 240-2022-D.U
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 148-2023-D.E
Termo de Rescisão Unilateral 178-2024-D.O
Termo de Rescisão Unilateral 179-2024-D.O
Termo de Rescisão Unilateral 241-2024-D.O
Termo de Rescisão Unilateral 242-2024-D.O
Termo de Rescisão Unilateral 243-2024 -D.O
Termo de Rescisão Unilateral 244-2024 -D.O
TERMO INDENIZATÓRIO
TERMO INDENIZATÓRIO 01-001-2024-D.P
TERMO INDENIZATÓRIO 01-002-2021-D.U
TERMO INDENIZATÓRIO 01-068-2021-D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-093-2021-D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-095-2022 D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-115-2021-D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-120-2020 D.A
TERMO INDENIZATÓRIO 01-123-2021-D.U
TERMO INDENIZATÓRIO 01-137-2021-D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-151-2020 D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-171-2021-D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-174-2021 D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 01-178-2021 D.P
TERMO INDENIZATÓRIO 01-181-2021-D.P
TERMO INDENIZATÓRIO 01-198-2021 D.P
TERMO INDENIZATÓRIO 02-033-2021-D.U
TERMO INDENIZATÓRIO 02-095-2022-D.E
TERMO INDENIZATÓRIO 062-2017-D.E
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2024-D.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2024-D.E
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2024-D.U
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2024-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2024-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2024-D.O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2024-D.S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2024-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2024-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2024-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2024-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2024-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2024-D.C
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-2024-D.C
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO 001-2020-03 T.A
TERMO DE CESSÃO DE USO 002-2024-D.A
SUB-ROGAÇÃO
NOVACAP
Setor de Áreas Públicas - Lote B - CEP: 71.215-000 Telefone: 3403-2300