Serviço:
MOBILIÁRIOS URBANOS: PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO – PEC, PARQUES INFANTIS, ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE – ATI e PRAÇAS PÚBLICAS

Descrição do Serviço:
Execução de Instalação e manutenção de Mobiliários Urbanos referentes a:

*Pontos de Encontro Comunitário – PEC;

*Parques Infantis

*Academias de Terceira Idade – ATI

*Praças Públicas

Usuários:
Moradores e Administrações Regionais do Distrito Federal.

Requisitos:
– Todas as demandas de instalação e/ou manutenção, de PEC’S, ATI, Praças e Parques Infantis, deverão ser solicitadas ou encaminhadas às respectivas Administrações Regionais para instrução processual e demais deliberações administrativas pertinente a cada caso, por força do Ofício SEI-GDF nº 615/2018 – SECID/SAGO/SUDROC, constante no processo SEI-GDF nº 00394-00007199/2018-67.

Orientação:
Todos os serviços só são executados em áreas públicas e demandados pela gestão da SECID.

Solicitação:
– Registrar a solicitação do serviço pelos canais oficiais da ouvidoria (www.ouv.df.gov.br), central 162 ou 3403-2626, ou presencialmente em qualquer ouvidoria do GDF.

Custo:
Não serão cobrados custos aos demandantes.

Prazo:
60 (sessenta) dias, podendo variar de acordo com a demanda, contrato administrativo ou com a complexidade e tipo de serviço, devidamente justificada pela NOVACAP. No caso de contratação de serviços através de procedimento licitatório o prazo de execução dos serviços será o prazo previsto em contrato administrativo.

O que não fazemos:
I. Sem o fornecimento de projetos executivos

II. Sem o fornecimento de licenças exigíveis de acordo com o caso

III. Sem a identificação de interferências

IV. Que não esteja dentro do Plano Urbanístico

V. Em áreas particulares

VI. Em áreas de proteção ambiental sem a devida autorização por parte do órgão ambiental competente.

VII. Instalação, reforma e manutenção de mobiliários urbanos em áreas particulares.