Evento contou com especialista em Direito Público e reforça compromisso com a qualificação técnica e segurança jurídica na execução de obras

Uma palestra sobre alocação de riscos em obras públicas reuniu cerca de 50 profissionais nesta semana, no Espaço Macarrão, na sede da Novacap. A atividade, promovida pela Escola Corporativa em parceria com a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), foi conduzida pelo advogado e especialista em Direito Público Fernando Vernalha.

Durante o encontro, Vernalha abordou aspectos jurídicos e estratégicos da correta distribuição de riscos nos contratos administrativos, destacando a relevância do tema diante das recentes mudanças legais que incentivam o uso de matrizes de risco nos contratos públicos. Segundo o palestrante, a adoção dessas práticas amplia a segurança jurídica e reduz a litigiosidade na execução de obras.

“Ainda é um tema novo no Brasil, mas de grande importância para tornar os contratos mais equilibrados e previsíveis para ambas as partes”, afirmou Vernalha.

Na abertura do evento, o Diretor de Planejamento e Projetos da Novacap, Carlos Spies, reforçou a importância do conteúdo abordado. “Estamos falando de riscos como instabilidade orçamentária, prazos apertados e outras variáveis que impactam diretamente a execução das obras. Esse tipo de capacitação ajuda nossos colaboradores a entender melhor os desafios dos contratos públicos e a superá-los com mais segurança e qualidade”, destacou.

A engenheira Marly Yoshida Cavalcante, chefe da DPLI, elogiou a oportunidade de aprendizado: “Cada palestra nos traz uma nova abordagem, uma nova visão. Isso nos ajuda a aprimorar a documentação das contratações e melhorar os resultados das nossas entregas”.

A iniciativa reafirma o compromisso da Novacap com a qualificação técnica de seus servidores e com a excelência na gestão de contratos de infraestrutura no Distrito Federal.

Para o presidente da Asbraco, Afonso Assad, a parceria com a Novacap é essencial para aprimorar os processos licitatórios e a gestão de obras. “Estamos felizes em proporcionar momentos como este, que contribuem para o desenvolvimento dos servidores e o aperfeiçoamento dos sistemas de contratação”, afirmou.

Texto e imagens: Carlos Vilaça (sob a supervisão de Ádamo Dan)